Justiça reabre disputa e Thiago Salvático pode virar herdeiro de Gugu, diz colunista

A Justiça de São Paulo decidiu, por maioria de votos, anular a sentença que havia encerrado a ação proposta por Thiago Salvático, que busca o reconhecimento de uma união estável homoafetiva post mortem com o apresentador Gugu Liberato (Antônio Augusto Moraes Liberato).

Segundo documento obtido com exclusividade pela Coluna Erlan Bastos no portal EM OFF, o processo havia sido extinto ainda na primeira instância, sob o argumento de “falta de interesse de agir”. O magistrado julgou desnecessário ouvir os réus, encerrando o caso sem oitiva de testemunhas ou produção de provas.

Em seu recurso, Salvático argumentou que a extinção da ação nessa fase violou o princípio da primazia do julgamento de mérito — ou seja, defendeu que o direito de agir não pode ser confundido com o mérito da causa.

O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou esse argumento. De forma majoritária, os desembargadores anularam a sentença. O voto vencedor destacou que o caso requer dilação probatória, com a avaliação de provas que demonstrem a existência de união estável, a intenção de constituir família e os requisitos previstos no artigo 1.723 do Código Civil.

Com essa decisão, o processo seguirá em seu curso natural. Caso a união estável seja reconhecida ao final, Thiago Salvático poderá ingressar formalmente na partilha da herança bilionária deixada por Gugu, tornando-se herdeiro e participando da divisão dos bens juntamente com os demais sucessores.